Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro